Programação

PROGRAMAÇÃO.

Local: Faculdade de Direito da UFMG – Av. João Pinheiro, 100/Centro (Auditório Maximum Alberto Deodato)

12 de NOV. de 2014 – OCUPAÇÃO DA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS
Horário	Atividades
8h às 9h	Credenciamento
9h às 9h30	Mesa de Abertura: Componentes da Mesa: Governador do Estado de Minas Gerais; Ministro das Cidades; Reitores da UFMG, UFV e Itaúna; SECADI/MEC; Diretor da FDUFMG, Coordenação do Programa Polos de Cidadania, Coordenação do Programa Cidade Alteridade; Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Prefeito de Belo Horizonte, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Representante da Cimos/MPMG; Presidente do Fundo do Ministério Público de Minas Gerais; Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos.
9h30 às 12h	Palestras
	Prof. Dr. Antonio Madrid (Universitat de Barcelona) – La reconfiguración del concepto político-jurídico de responsabilidad: el bienestar de los ciudadanos
	Prof. Dr. Roberto Luís de Melo Monte-Mór (UFMG)  – Políticas urbanas e ocupação da cidade
	Debatedor: Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias (UFMG)
	Presidente de Mesa: Prof.ª Dr.ª Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG)
14h às 18h	Apresentação oral
	14h: Ocupação da cidade e a construção de espaços comuns
	16h: Cidade de exceção: remoções e gentrificação
18h30 às 21h30	Palestras
	Prof. Dr. Crispim Moreira (FAO-Bolívia) – Soberania Alimentar e realização do direito humano à alimentação nas cidades: desafios espaciais campo-cidade.
	Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Dias (UFMG e FUMEC) – As ocupações urbanas em Belo Horizonte e região metropolitana
	Poliana Souza (Ocupação Eliana Silva) – A experiência da Ocupação Eliana Silva
	Debatedor: Prof. Dr. Daniel Gaio (UFMG)
	Presidente de Mesa: Prof. Dr. Rennan Mafra (UFV)

 

13 DE NOV. DE 2014 – CIDADES DE EXCEÇÃO: REMOÇÕES E GENTRIFICAÇÃO
Horário	Atividades
9h30 às 12h	Palestras
	Prof. Dr. Antonio Gimenez (Universitat de Barcelona) – La excepcionalidad como normalidad: el estado de excepción económico
	Prof. Dr. Adriano Pilatti (PUC RIO) – Direito à participação em uma Cidade de Exceção
	Debatedor: Dr. Marcelo Mata-Machado Leite Pereira (Ministério Público – Conceição do Mato Dentro)
	Presidente de Mesa: Egídia Almeida (Fórum Mineiro de Direitos Humanos)
14h às 18h	Apresentação Oral e Banners
	14h: Apresentação dos banners
	16h: Multiculturalismo e interculturalidade
18h30 às 21h30	Palestras
	Prof. Dr. Gonçal Mayos (Titular de Filosofia da Universitat de Barcelona) – Cidades como labirintos. Capacitar para a pós industrialização
	Cripta Djan (SP) – A pichação nos muros das cidades.
	Debatedora: Prof.ª Dr.ª Ludmilla Zago (Programa Cidade e Alteridade)
	Presidente de mesa: Dr.ª Evangelina Castilho Duarte (TJMG)

 

14 de nov. de 2014 – MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDADE
Horário	Atividades
9h30 às 12h	Palestras
	Prof. Dr. Juan Ramos Mamani (Universidade de La Paz) – Estado plurinacional y su diversidad cultural
	Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz Vianna Mendes (UFMG) – Protegendo diversidades: entre ambientes e culturas no Estado brasileiro
	Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães – Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e a diversidade comportamental nas metrópoles.
	Debatedor: Prof. Dr. Aderval Costa Filho (DAA-UFMG)
	Presidente de Mesa: Drª. Maria Juanita Godinho Pimenta (Subsecretária de Direitos Humanos da SEDESE – Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Social – MG)
14h às 18h	14h: Grupos de Discussão sobre os três eixos do evento
	17h: Plenária Final
18h30 às 22h	Apresentação da Trupe Torto e a Direito e lançamento de material do projeto “Fortalecendo as Escolas na rede de proteção à criança e ao adolescente”.
	Grande Tema: Trabalho e Cidadania no Brasil Mesa: Trabalho escravo contemporâneo
	Dr. Luís Antônio Camargo de Melo (Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho) – A atuação do Ministério Público do Trabalho na Prevenção e no Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Brasil.
	Dr. Marcelo Campos (Auditor Fiscal e Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da SRTE/MG) – A ação do MTE no combate ao trabalho escravo em Minas Gerais: diagnóstico, desafios e perspectivas.
	Debatedora: Prof.ª Dr.ª Adriana Goulart de Sena Orsini (UFMG) Presidente de Mesa: Antônio Eduardo Silva Nicácio (Polos de Cidadania)
	Conferência de Encerramento
	Prof. Dr. Márcio Túlio Viana (UFMG) – As manifestações de rua e a reconstrução do Direito do Trabalho
	Debatedora: Prof.ª Dr.ª Sielen Barreto Caldas de Vilhena (UFMG)

* As palestras internacionais serão em espanhol e haverá tradução simultânea.